Política de Privacidade

A PIXCOTA coleta os seguintes dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento do cadastro: nome completo, e-mail, CPF, número de WhatsApp e chave PIX. Durante a utilização da Plataforma, também podem ser coletados: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e logs de acesso, para fins de segurança e auditoria.

Os dados coletados são utilizados para: (i) identificação e autenticação do usuário; (ii) processamento de pagamentos via PIX; (iii) liberação de e-books adquiridos; (iv) atribuição e controle de cotas e CotaCoin; (v) processamento de saques; (vi) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (vii) prevenção a fraudes e manutenção da segurança da Plataforma; (viii) comunicação sobre o funcionamento da Plataforma.

A PIXCOTA compartilha os dados estritamente necessários com: (i) gateways de pagamento (Turvalu/PixGo) para processamento das transações PIX; (ii) provedores de infraestrutura e hospedagem; (iii) autoridades públicas quando legalmente exigido. A PIXCOTA NÃO vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos usuários a terceiros para fins de marketing.

A PIXCOTA adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Apesar dessas medidas, o usuário reconhece que nenhum sistema é totalmente seguro e que a PIXCOTA NÃO se responsabiliza por eventuais violações decorrentes de ataques cibernéticos, falhas de provedores ou caso fortuito/força maior.

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o usuário possui os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento; revogação do consentimento. As solicitações podem ser enviadas pelo canal de suporte da Plataforma.

O tratamento dos dados pessoais tem como base legal a execução de contrato (art. 7º, V, LGPD), para viabilizar a compra de e-books e funcionalidades da Plataforma, e o consentimento expresso do usuário (art. 8º, LGPD), prestado no momento do cadastro. Ao marcar o aceite da Política de Privacidade, o usuário autoriza o tratamento de seus dados para as finalidades descritas.

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Encerrada a relação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, exceto aqueles cuja guarda seja obrigatória por lei ou necessária para exercício regular de direitos em juízo.

O usuário DECLARA estar ciente de que fornece seus dados (inclusive chave PIX e CPF) por sua conta e risco. A PIXCOTA NÃO se responsabiliza por: (i) dados incorretos informados pelo usuário, inclusive envio de valores a chaves PIX erradas; (ii) uso indevido dos dados por terceiros em decorrência de violação de provedores externos; (iii) perdas decorrentes do compartilhamento, pelo próprio usuário, de suas credenciais de acesso; (iv) eventuais divergências junto aos gateways de pagamento parceiros.

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para manter a sessão do usuário, recordar preferências e coletar métricas de uso. O usuário pode gerenciar cookies pelas configurações do navegador, sendo que a desativação pode afetar funcionalidades da Plataforma.

A PIXCOTA poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em decorrência de alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.

Para exercer seus direitos como titular dos dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o usuário pode acionar o canal de suporte disponível na Plataforma.